Processo 160112/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:07
Autuado em 29/03/2010 15:07
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 169/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 17:02 92867/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/04/2012 14:09 104069/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 10:20 juntada de AR ofício 801/12-OPD-GP
28/02/2012 17:39 do Protocolo 105155/12
22/09/2011 09:06 AR de devolução dos autos físicos
18/07/2011 13:15 Juntada de AR ofício 107/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   107/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 406/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 268/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 516/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2012 12:43 DP  
31/05/2012 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 801/2012 -
02/05/2012 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2012 -
02/05/2012 15:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 771/2012 -
02/05/2012 15:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2012 -
16/04/2012 09:43 GAIZL  
12/04/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 4416/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
11/04/2012 13:52 DP Informação nº 2787/2012 -
10/04/2012 13:40 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 249/2012 -
10/04/2012 13:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
15/03/2012 09:40 SMPjTC Parecer nº 3490/2012 - Ao relator. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pela remessa dos autos ao I. Relator, nos moldes do artigo 368 do RI/TC – PR.
08/03/2012 13:42 DCM Instrução nº 648/2012 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/03/2012 09:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2012 -
08/03/2012 09:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2012 -
26/08/2011 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 266/2012 -
15/06/2011 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 107/2011 -
14/06/2011 15:12 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 164/2011 -
14/06/2011 15:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 516/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 874/2011 -
16/09/2010 10:58 SITIO  
29/03/2010 16:02 DCM Instrução nº 2413/2010 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Val
29/03/2010 15:07 DP  

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